Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Processual civil. Recurso especial. Competência. Prevenção. Ação civil pública.

Litisconsórcio. Efeitos. Terceiros. Exceção de incompetência. Suspensão. Prazo contestação. Revelia. Efeitos.

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.

natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Embargos de Declaração. Efeitos Infringentes. Prequestionamento.

Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal

Por Aliane Kelly Jacobino Alves.

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

Foi proposta ação de dissolução de união estável, cumulada com declaração de inexistência de bens imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10 (dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Antecipação do efeitos da tutela. Reintegração.

Faz jus a trabalhadora à reintegração no emprego, porquanto não verificada animosidade entre as partes que justifique a conversão da reintegração em indenização compensatória.

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Modulação de efeitos das decisões do STF

O instituto da modulação de efeitos surgiu como iniciativa legislativa decorrente da construção

Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.

A teor dos artigos 158 a 165 do CCB/2002, a declaração de anulabilidade do ato praticado em fraude contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana.